Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
O STJ entendeu que danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na entrega de imóvel.
Para a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, a condenação por danos morais...
Negativa de cobertura de seguro por morte após cirurgia
O STJ decidiu pela negativa de cobertura de seguro por morte após cirurgia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de indenização securitária por morte acidental feito por um homem em razão do falecimento de sua esposa, vítima de tromboembolia pulmonar, após cirurgia para retirada do útero.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgou...